TJPI - 0000331-60.2009.8.18.0140

10/07/2025 10:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 11:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 08:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025 08:17

Expedição de #Não preenchido#.

08/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 08:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025 11:55

Conclusos para o Relator

18/02/2025 03:34

Decorrido prazo de PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA em 17/02/2025 23:59.

31/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 22:45

Conclusos para o Relator

28/09/2024 03:31

Decorrido prazo de PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA em 27/09/2024 23:59.

19/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

05/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023 12:11

Conclusos para o Relator

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo de PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA em 05/12/2023 23:59.

08/11/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 17:42

Outras Decisões

25/09/2023 11:15

Conclusos para o Relator

05/09/2023 03:29

Decorrido prazo de PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA em 04/09/2023 23:59.

31/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 13:03

Conclusos para o Relator

12/04/2023 11:53

Decorrido prazo de PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA em 10/04/2023 23:59.

06/03/2023 10:56

Expedição de intimação.

05/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 12:39

Conclusos para o Relator

22/04/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 09:44

Recebidos os autos

31/03/2022 09:43

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2022 09:43

Distribuído por sorteio