17/06/2025 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:37

Expedição de intimação.
27/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 08:35

Expedição de intimação.
09/04/2025 08:35

Expedição de intimação.
09/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 12:10

Conclusos para o Relator
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:28

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:09

Conclusos para o Relator
19/11/2024 09:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/11/2024 12:06

Conclusos para o Relator
14/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:28

Expedição de intimação.
24/09/2024 07:28

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 11:21

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido
16/09/2024 11:21

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 09:50

Conclusos para o Relator
11/04/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 14:08

Expedição de notificação.
02/04/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
04/03/2024 10:13

Expedição de intimação.
01/03/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:27

Recebidos os autos
21/02/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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