07/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
27/06/2025 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/06/2025 07:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:19

Conclusos para o Relator
07/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:38

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 10:24

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:25

Outras Decisões
01/10/2024 08:41

Conclusos para o Relator
25/09/2024 14:55

Recebidos os autos
25/09/2024 14:55

Processo Desarquivado
25/09/2024 14:55

Juntada de sistema
25/09/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 09:19

Baixa Definitiva
24/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/09/2024 09:18

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 13:42

Expedição de intimação.
27/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/07/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/05/2024 08:01

Conclusos para o Relator
09/05/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 10:23

Expedição de notificação.
17/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
16/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:49

Recebidos os autos
15/04/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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