05/10/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 09:18

Baixa Definitiva
05/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/10/2024 09:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024
05/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:20

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
02/09/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
05/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
01/04/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 18:08

Conclusos para o Relator
21/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:21

Expedição de notificação.
27/02/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON FERREIRA LOPES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:07

Decorrido prazo de JUNIO DO NASCIMENTO LOPES em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:03

Expedição de intimação.
06/02/2024 16:03

Expedição de intimação.
05/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:44

Conclusos para o Relator
31/10/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:47

Expedição de notificação.
05/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:52

Recebidos os autos
22/09/2023 15:52

Conclusos para Conferência Inicial
22/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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