11/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:42

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2025 11:05

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:00

Decorrido prazo de MAURO CESAR FERRAZ BRITO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:00

Decorrido prazo de MAURO CESAR FERRAZ BRITO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:28

Juntada de petição
26/02/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:12

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:49

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:49

Juntada de Petição de outras peças
02/10/2024 10:44

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MAURO CESAR FERRAZ BRITO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:12

Juntada de petição
18/09/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 13:27

Expedição de intimação.
29/08/2024 13:27

Expedição de intimação.
28/08/2024 16:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*70-87 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 08:52

Juntada de petição
02/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 14:55

Conclusos para o Relator
10/05/2024 03:10

Decorrido prazo de MAURO CESAR FERRAZ BRITO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 11:05

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:05

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:05

Expedição de intimação.
18/04/2024 20:22

Outras Decisões
15/01/2024 13:11

Conclusos para o relator
15/01/2024 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/01/2024 00:12

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2023 07:56

Processo redistribuído por sucessão [GLPI 2312120065]
21/11/2023 10:15

Conclusos para o Relator
16/11/2023 10:49

Recebidos os autos
16/11/2023 10:48

Processo Desarquivado
16/11/2023 10:47

Juntada de intimação
07/03/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 10:36

Baixa Definitiva
07/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/03/2023 10:35

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:01

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/02/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 13:39

Expedição de intimação.
10/01/2023 13:39

Expedição de intimação.
14/12/2022 12:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/12/2022 18:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*70-87 (APELANTE) e provido
12/12/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2022 09:37

Outras Decisões
29/11/2022 11:11

Outras Decisões
25/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/11/2022 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2022 10:11

Conclusos para o Relator
27/06/2022 12:00

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2022 14:06

Expedição de intimação.
04/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:57

Conclusos para o Relator
09/03/2022 00:02

Decorrido prazo de MAURO CESAR FERRAZ BRITO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 13:25

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 12:02

Expedição de intimação.
31/01/2022 12:02

Expedição de intimação.
24/01/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 22:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/12/2021 08:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*70-87 (APELANTE) e provido em parte
15/12/2021 19:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/12/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2021 19:34

Juntada de Petição de certidão
21/11/2021 21:18

Deliberado em Sessão - Retirado
12/11/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/10/2021 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2021 09:05

Conclusos para o Relator
30/06/2021 11:48

Juntada de outras peças
02/03/2021 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2020 08:39

Conclusos para o Relator
08/09/2020 14:43

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2020 14:25

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2020 22:16

Expedição de intimação.
19/05/2020 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2019 15:39

Conclusos para o Relator
05/11/2019 00:00

Decorrido prazo de MAURO CESAR FERRAZ BRITO em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 10:37

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2019 12:19

Expedição de intimação.
07/08/2019 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2019 11:42

Conclusos para o relator
11/06/2019 11:42

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
11/06/2019 11:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
12/03/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 10:53

Recebidos os autos
08/03/2019 10:53

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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