TJPI - 0000345-59.2019.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVALDO SA DE SOUSA

CPF *12.***.*06-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA

CPF *40.***.*46-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 07:36

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 07:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2024 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/01/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO SA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 07:41

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/12/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 03:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:40

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO SA DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 30/08/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 01:43

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO SA DE SOUSA em 25/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2022 06:10

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO SA DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO SA DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:43

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO SA DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2022 21:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 21:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 14:37

    Expedição de .

  • 03/03/2022 14:17

    Expedição de .

  • 03/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 20/01/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/06/2021 16:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 09:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 08:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2021 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2021 12:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2020 10:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2020 21:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000345-59.2019.8.18.0054.5002

  • 29/09/2020 10:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 03/02/2020 12:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/01/2020 13:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIVALDO SÁ DE SOUSA

  • 06/11/2019 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2019 17:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2019 15:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 12:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2019 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 16:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000345-59.2019.8.18.0054.5001

  • 10/10/2019 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2019 09:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000340-37.2019.8.18.0054

  • 09/10/2019 13:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2019 13:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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