12/06/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:58

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/06/2025 09:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 11/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
18/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:01

Expedição de intimação.
16/04/2025 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2025 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 01:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 09:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 23/01/2025 23:59.
30/11/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:02

Conclusos para o Relator
22/11/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 21/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:06

Juntada de manifestação
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 07:52

Desentranhado o documento
31/05/2024 23:26

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/03/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:04

Expedição de intimação.
29/02/2024 23:04

Expedição de intimação.
29/02/2024 23:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:25

Conclusos para o Relator
14/11/2023 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2023 09:31

Recebidos os autos
24/07/2023 09:31

Conclusos para Conferência Inicial
24/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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