TJPI - 0000330-54.2014.8.18.0058

04/04/2024 14:14

Arquivado Definitivamente

04/04/2024 14:14

Baixa Definitiva

04/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/04/2024 14:14

Transitado em Julgado em 22/03/2024

04/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.

03/04/2024 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/04/2024 08:57

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 03:10

Decorrido prazo de MARGARIDA VIANA CARNEIRO MONTEIRO em 29/02/2024 23:59.

26/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 10:40

Recurso Especial não admitido

10/10/2023 13:01

Conclusos para o relator

10/10/2023 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2023 12:41

Juntada de Certidão

06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARGARIDA VIANA CARNEIRO MONTEIRO em 05/10/2023 23:59.

04/09/2023 14:38

Expedição de intimação.

04/09/2023 14:35

Juntada de Certidão

30/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 03:11

Decorrido prazo de MARGARIDA VIANA CARNEIRO MONTEIRO em 07/08/2023 23:59.

05/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 09:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/07/2023 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023 13:47

Conclusos para o Relator

08/05/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 11:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 11:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 28/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:04

Decorrido prazo de MARGARIDA VIANA CARNEIRO MONTEIRO em 07/05/2021 23:59.

05/04/2021 12:17

Expedição de Intimação.

05/04/2021 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2021 12:37

Conclusos para o relator

01/04/2021 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

01/04/2021 12:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

28/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 13:37

Determinado o cancelamento da distribuição

22/09/2020 13:15

Recebidos os autos

22/09/2020 13:15

Conclusos para Conferência Inicial

22/09/2020 13:15

Distribuído por sorteio