TJPI - 0000331-02.2020.8.18.0067

24/05/2023 08:56

Arquivado Definitivamente

24/05/2023 08:56

Baixa Definitiva

24/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/05/2023 08:56

Processo Desarquivado

24/05/2023 08:56

Arquivado Definitivamente

24/05/2023 08:56

Baixa Definitiva

24/05/2023 08:56

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.

12/05/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

21/04/2023 18:14

Expedição de intimação.

21/04/2023 18:14

Expedição de intimação.

14/04/2023 10:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/04/2023 10:36

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/03/2023 09:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023 08:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 09:26

Conclusos para despacho

14/03/2023 14:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/02/2023 09:28

Conclusos para o Relator

10/02/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

26/01/2023 11:52

Expedição de intimação.

26/01/2023 11:52

Expedição de intimação.

19/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022 10:11

Conclusos para o Relator

25/11/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022 09:45

Expedição de notificação.

10/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 08:59

Conclusos para o relator

09/11/2022 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2022 08:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

09/11/2022 08:07

Determinação de redistribuição por prevenção

09/09/2022 09:10

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022 11:20

Recebidos os autos

06/09/2022 11:20

Conclusos para Conferência Inicial

06/09/2022 11:20

Distribuído por sorteio