08/10/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:59

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 08:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024
08/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:39

Juntada de decisão de corte superior
18/09/2024 15:34

Processo Reativado
18/09/2024 15:34

Recebidos os autos
22/04/2024 13:42

Baixa Definitiva
22/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
22/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 11:12

Conclusos para o Relator
30/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ALADI CELESTINO SILVA em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:18

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:38

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2024 03:26

Decorrido prazo de ALADI CELESTINO SILVA em 09/02/2024 23:59.
29/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:02

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 08:47

Conclusos para o relator
01/09/2023 08:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 07:12

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:21

Decorrido prazo de ALADI CELESTINO SILVA em 28/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:31

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:16

Juntada de Petição de outras peças
26/07/2023 17:14

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2023 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/07/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2023 12:23

Conclusos para o Relator
28/01/2023 00:06

Decorrido prazo de ALADI CELESTINO SILVA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:02

Conclusos para o Relator
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ALADI CELESTINO SILVA em 21/07/2022 23:59.
12/07/2022 11:15

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/06/2022 13:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido
10/06/2022 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2022 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/05/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2022 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2022 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2022 12:35

Conclusos para o Relator
10/03/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 09/03/2022 23:59.
26/01/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2021 08:31

Recebidos os autos
19/11/2021 08:30

Recebidos os autos
19/11/2021 08:30

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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