STJ - 0000347-43.2017.8.18.0072

11/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000347432017818007220250411103017

10/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257344/2025

26/03/2025 17:11

Protocolizada Petição 257344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 20995/2025 - AgRg

24/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020995 - AgRg no AREsp 2808455 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:38

Não conhecido o recurso de DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 20995/2025 - AgRg no AREsp 2808455

27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 164826/2025

27/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 15:11

Protocolizada Petição 164826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 20995/2025 - AgRg

21/01/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020995 - AgRg no AREsp 2808455 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/01/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 20995/2025

14/01/2025 10:00

Protocolizada Petição 20995/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/01/2025

09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12405/2025

09/01/2025 13:35

Protocolizada Petição 12405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:50

Não conhecido o recurso de DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO

10/12/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ