TJPI - 0000337-75.2010.8.18.0029

08/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 14:23

Baixa Definitiva

08/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/04/2025 14:22

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.

10/03/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025 18:00

Expedição de intimação.

19/02/2025 18:00

Expedição de intimação.

19/02/2025 18:00

Expedição de intimação.

12/02/2025 08:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/01/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024 11:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

02/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 20:50

Conclusos ao revisor

28/11/2024 20:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

13/09/2024 09:18

Conclusos para o Relator

12/09/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024 12:28

Expedição de notificação.

19/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024 09:23

Expedição de intimação.

29/07/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 17:55

Expedição de intimação.

07/07/2024 10:03

Juntada de apelação

03/07/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 14:39

Juntada de Petição de mandado

01/07/2024 07:59

Juntada de comprovante

26/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.

25/06/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 15:13

Expedição de Mandado.

25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.

15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSÉ MARTINS DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.

06/06/2024 07:45

Juntada de Certidão

04/06/2024 19:47

Expedição de intimação.

28/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

23/05/2024 10:37

Juntada de Certidão

22/05/2024 09:55

Juntada de Certidão

21/05/2024 11:29

Recebidos os autos

21/05/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024 11:29

Distribuído por sorteio