14/01/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 13:05

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/01/2025 13:04

Processo Desarquivado
18/12/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:45

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALQUIRES MONTEIRO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
02/11/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
03/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/09/2024 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 10:58

Juntada de manifestação
06/09/2024 14:36

Outras Decisões
05/09/2024 07:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 12:07

Conclusos para o Relator
07/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 10:32

Expedição de intimação.
28/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:55

Conclusos para o Relator
27/05/2023 00:22

Decorrido prazo de VALQUIRES MONTEIRO DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:18

Expedição de intimação.
25/04/2023 10:18

Expedição de intimação.
20/03/2023 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 13:17

Recebidos os autos
03/02/2023 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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