04/11/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:29

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2024 11:28

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 03:14

Decorrido prazo de ELIEZO DA SILVA CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 07:39

Expedição de intimação.
20/09/2024 07:39

Expedição de intimação.
20/09/2024 07:39

Expedição de intimação.
03/09/2024 17:02

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/03/2024 21:53

Conclusos para o Relator
19/03/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 10:33

Expedição de notificação.
01/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:39

Conclusos para o Relator
23/02/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:04

Conclusos para o Relator
20/02/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:32

Expedição de notificação.
18/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:09

Conclusos para o Relator
20/12/2023 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:16

Expedição de intimação.
26/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 22:35

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2023 22:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:27

Recebidos os autos
08/11/2023 16:26

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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