TJPI - 0000357-51.2020.8.18.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO SILVA OLIVEIRA

CPF *79.***.*93-16

Advogados

TIAGO VALE DE ALMEIDA

CPF *27.***.*73-00

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

CPF *21.***.*22-06

FRANKLIN DOURADO REBELO

CPF *93.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 08:16

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 08:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/04/2024 08:16

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 22/04/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 06/03/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 10:39

    Juntada de decisão de corte superior

  • 06/03/2024 10:37

    Processo Reativado

  • 06/03/2024 10:37

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 22/11/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 14:18

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 16/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 18:19

    Conclusos para o Relator

  • 09/10/2023 13:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/09/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2023 13:31

    Conclusos para o relator

  • 10/05/2023 13:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 02/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/04/2023 08:54

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 13:00

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2023 13:00

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 08:52

    Conhecido o recurso de ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*93-16 (APELANTE) e não-provido

  • 03/03/2023 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/02/2023 12:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/01/2023 14:05

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 13/01/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:55

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 19/12/2022 14:06

    Conclusos para o relator

  • 19/12/2022 14:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/12/2022 14:06

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 19/12/2022 13:39

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/12/2022 09:43

    Conclusos para o Relator

  • 13/12/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 13:20

    Expedição de notificação.

  • 24/11/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 21:24

    Conclusos para o Relator

  • 18/11/2022 09:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 16/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 09:17

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:30

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2022 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:39

    Conclusos para o Relator

  • 09/09/2022 13:38

    Juntada de documentos

  • 17/08/2022 12:55

    Expedição de .

  • 17/08/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 17:35

    Conclusos para o Relator

  • 28/07/2022 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 00:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:40

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:19

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2022 07:53

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 17:20

    Conclusos para o relator

  • 25/05/2022 17:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/05/2022 17:20

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 19/05/2022 12:36

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/04/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 14:24

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/04/2022 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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