08/05/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 08:44

Baixa Definitiva
08/05/2024 08:43

Juntada de comprovante
08/05/2024 08:40

Transitado em Julgado em 01/04/2024
08/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
06/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:32

Juntada de decisão de corte superior
06/05/2024 14:30

Processo Reativado
06/05/2024 14:30

Recebidos os autos
13/12/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:17

Baixa Definitiva
12/12/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:46

Expedição de intimação.
30/11/2023 15:46

Expedição de intimação.
24/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:37

Conclusos para o Relator
17/11/2023 11:34

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2023 16:34

Expedição de intimação.
23/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 15:11

Expedição de intimação.
20/09/2023 15:11

Expedição de intimação.
21/08/2023 13:52

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 18:21

Conclusos para o relator
16/06/2023 18:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/06/2023 18:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/06/2023 12:46

Juntada de Petição de outras peças
18/05/2023 08:54

Expedição de intimação.
18/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ERASMO ANTÔNIO CLARO em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 11:45

Expedição de intimação.
29/03/2023 11:45

Expedição de intimação.
27/03/2023 09:28

Conhecido o recurso de ERASMO ANTÔNIO CLARO (APELANTE) e não-provido
25/03/2023 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2023 23:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/03/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 16:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/02/2023 21:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/01/2023 15:27

Conclusos para o Relator
26/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 08:17

Expedição de notificação.
12/12/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 22:48

Conclusos para o Relator
29/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:23

Expedição de intimação.
08/11/2022 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
17/10/2022 15:17

Expedição de intimação.
14/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 12:34

Conclusos para o Relator
12/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ERASMO ANTÔNIO CLARO em 10/10/2022 23:59.
20/09/2022 13:26

Expedição de intimação.
20/09/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:41

Conclusos para o Relator
24/08/2022 08:19

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 08:34

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 11:02

Expedição de intimação.
17/08/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:04

Conclusos para o Relator
13/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/08/2022 23:59.
20/07/2022 09:44

Expedição de notificação.
20/07/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:50

Conclusos para o Relator
16/07/2022 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 15:04

Expedição de intimação.
13/06/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 20:33

Conclusos para o Relator
07/06/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 17:27

Expedição de intimação.
26/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:36

Conclusos para o Relator
26/05/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 13:06

Expedição de intimação.
03/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:38

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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