STJ - 0000379-38.2017.8.18.0043

14/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

24/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 17:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

21/02/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/02/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 16:54

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ