11/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944666/2024
24/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 944666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024
24/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
23/10/2024 08:30

Não conhecido o recurso de LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR
18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
18/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925788/2024
18/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 925788/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024
16/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito
30/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/09/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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