23/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:13

Baixa Definitiva
23/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/10/2024 10:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA BANDEIRA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:19

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 13:14

Expedição de intimação.
26/08/2024 13:14

Expedição de intimação.
23/08/2024 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 14:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 16:16

Desentranhado o documento
08/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 20:15

Conclusos para o Relator
03/10/2023 04:47

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA BANDEIRA em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:11

Conclusos para o Relator
04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA BANDEIRA em 03/05/2023 23:59.
22/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:58

Expedição de intimação.
06/03/2023 17:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2022 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/10/2022 09:55

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2021 09:54

Conclusos para o Relator
04/10/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2021 12:36

Recebidos os autos
05/08/2021 12:36

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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