31/10/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:20

Baixa Definitiva
31/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:45

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 11:52

Expedição de intimação.
12/09/2024 11:46

Expedição de intimação.
07/09/2024 09:05

Conhecido o recurso de MIGUEL JOSE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*46-53 (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 11:11

Conclusos para o Relator
03/04/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 03:06

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:29

Conclusos para decisão
07/02/2024 22:27

Expedição de intimação.
07/02/2024 22:26

Expedição de intimação.
05/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:35

Juntada de informação - corregedoria
13/08/2023 19:17

Conclusos para o Relator
29/07/2023 03:09

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/12/2022 15:21

Recebidos os autos
23/12/2022 15:21

Conclusos para Conferência Inicial
23/12/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#271 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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