17/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:19

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:33

Conclusos ao revisor
16/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25/11/2024 08:06

Conclusos para o Relator
13/11/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 16:01

Expedição de notificação.
21/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 08:59

Conclusos para o Relator
19/10/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:12

Expedição de notificação.
30/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:45

Conclusos para o Relator
29/08/2024 16:45

Juntada de informação
28/08/2024 12:42

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:23

Conclusos para o Relator
15/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:21

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:43

Conclusos para o Relator
18/04/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 12:02

Expedição de notificação.
12/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:15

Conclusos para o Relator
29/02/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2024 22:22

Expedição de notificação.
05/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:54

Conclusos para o Relator
01/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2024 23:59.
08/01/2024 17:39

Expedição de intimação.
06/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:04

Conclusos para o Relator
15/11/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 20:22

Expedição de intimação.
30/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:29

Conclusos para o Relator
25/10/2023 11:28

Juntada de informação
29/09/2023 12:22

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:01

Conclusos para o Relator
04/09/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 13:11

Expedição de intimação.
07/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:29

Conclusos para o Relator
26/07/2023 03:08

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA em 25/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:54

Expedição de intimação.
06/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:50

Conclusos para o Relator
13/04/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:56

Expedição de notificação.
21/03/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:37

Recebidos os autos
20/03/2023 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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