30/06/2025 17:43

Juntada de Petição de parecer do mp
11/06/2025 18:09

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:53

Juntada de manifestação
10/06/2025 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 15:08

Desentranhado o documento
09/06/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 01:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 15:02

Conclusos para o Relator
03/04/2025 15:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 12:52

Expedição de intimação.
23/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:30

Conclusos para o Relator
19/03/2025 07:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:28

Expedição de .
17/03/2025 18:30

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:41

Conclusos ao revisor
29/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/10/2024 08:37

Conclusos para o Relator
09/10/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 16:36

Expedição de notificação.
17/09/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:28

Conclusos para o Relator
16/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 10:27

Expedição de notificação.
22/08/2024 03:02

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:27

Expedição de intimação.
30/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:48

Conclusos para o relator
30/07/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/07/2024 09:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/07/2024 14:58

Declarada incompetência
21/05/2024 09:52

Recebidos os autos
21/05/2024 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
21/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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