TJPI - 0000400-60.2016.8.18.0039

07/06/2022 11:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/06/2022 11:41

Transitado em Julgado em 06/06/2022

22/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022 Petição Nº 219586/2022 - EDcl

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219586 - EDcl no AREsp 2069805 - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BOA HORA Não-acolhidos

07/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para CECILIA DA SILVA FONTINELE apresentar resposta à petição n. 219586/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 210.

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2022 Petição Nº 219586/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219586/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 219586/2022

28/03/2022 17:32

Protocolizada Petição 219586/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2022

22/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

18/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA HORA

21/02/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ