11/07/2025 08:45

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA (APELANTE).
15/06/2025 18:05

Conclusos para despacho
15/06/2025 18:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 16:36

Juntada de petição
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:37

Expedição de intimação.
11/02/2025 15:06

Juntada de manifestação
11/02/2025 12:42

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:43

Juntada de manifestação
11/11/2024 14:55

Juntada de petição
19/10/2024 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES em 18/10/2024 23:59.
18/09/2024 08:51

Juntada de manifestação
17/09/2024 10:18

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:18

Expedição de intimação.
12/09/2024 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 12:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:42

Conclusos para o Relator
05/04/2024 11:13

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 07:24

Expedição de intimação.
15/03/2024 07:24

Expedição de intimação.
14/03/2024 15:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES - CPF: *75.***.*82-04 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 11:08

Conclusos para o Relator
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de outras peças
21/09/2023 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES em 20/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:20

Expedição de intimação.
17/08/2023 07:20

Expedição de intimação.
15/08/2023 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2023 11:50

Conclusos para o relator
15/08/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 10:13

Determinada a redistribuição dos autos
14/07/2023 13:13

Recebidos os autos
14/07/2023 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
14/07/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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