24/04/2025 17:17

Conclusos para o Relator
24/04/2025 17:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 09:49

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:34

Conclusos para o Relator
12/03/2025 07:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 07:33

Expedição de intimação.
12/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANKLIN MARTINS VIEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCILENE SANTOS SALES COSTA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:17

Juntada de petição
18/02/2025 13:20

Juntada de petição
10/02/2025 07:53

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/02/2025 17:28

Conhecido o recurso de FRANCILENE SANTOS SALES COSTA (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/01/2025.
25/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 12:56

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta
13/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:20

Conclusos ao revisor
10/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10/09/2024 10:41

Conclusos para o Relator
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 09:43

Expedição de notificação.
21/08/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 20:49

Conclusos para o Relator
19/08/2024 20:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2024 23:59.
20/07/2024 10:05

Expedição de intimação.
19/07/2024 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:34

Expedição de notificação.
25/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:52

Conclusos para o Relator
17/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/05/2024 19:35

Expedição de intimação.
25/05/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:22

Conclusos para o Relator
09/05/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANKLIN MARTINS VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCILENE SANTOS SALES COSTA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/04/2024 11:58

Expedição de intimação.
17/04/2024 11:58

Expedição de intimação.
17/04/2024 11:58

Expedição de intimação.
16/04/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:03

Conclusos para o relator
01/04/2024 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
31/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção
20/03/2024 09:02

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:58

Recebidos os autos
19/03/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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