TJPI - 0000401-41.2017.8.18.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO KLEBERT REGO

CPF *47.***.*04-74

Advogados

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

CPF *20.***.*87-00

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

CPF *10.***.*21-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 11:22

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/05/2025 11:22

    Transitado em Julgado em 11/10/2024

  • 29/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/05/2025 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 26/05/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:47

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 11:57

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/12/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2023 19:23

    Conclusos para o Relator

  • 09/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 10:10

    Juntada de informação

  • 14/07/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:59

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2023 12:39

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 09:47

    Conclusos para o Relator

  • 14/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 13/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2022 08:38

    Conclusos para o relator

  • 30/11/2022 08:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/11/2022 08:38

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 23/11/2022 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 22/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 11:20

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 19/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 22:09

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 22:09

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 08:46

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/09/2022 11:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2022 14:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/09/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 12:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 12:34

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/08/2022 08:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/08/2022 15:14

    Conclusos para o Relator

  • 24/08/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 23/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:53

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 11:53

    Conclusos para o Relator

  • 27/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 26/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/06/2022 09:41

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 11:02

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 28/06/2022 12:27

    Conhecido o recurso de FRANCISCO KLEBERT REGO - CPF: *47.***.*04-74 (APELANTE) e provido

  • 27/06/2022 10:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 10:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/06/2022 12:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 03/06/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 08:39

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 16/02/2022 11:32

    Conclusos para o Relator

  • 14/02/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 17:11

    Expedição de notificação.

  • 27/01/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 10:24

    Conclusos para o Relator

  • 17/12/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 14:52

    Expedição de notificação.

  • 30/11/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 15:09

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2021 20:43

    Juntada de outras peças

  • 09/11/2021 13:53

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 13:44

    Conclusos para o Relator

  • 02/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBERT REGO em 01/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 11:13

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 14:54

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/10/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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