18/11/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:44

Baixa Definitiva
18/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/11/2024 14:44

Transitado em Julgado em 12/11/2024
18/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MARTA REJANE FONTENELE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:48

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (REQUERENTE)
04/10/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/09/2024 14:45

Juntada de Petição de parecer do mp
11/09/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 13:08

Conclusos para o relator
12/07/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
12/07/2024 13:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:05

Desentranhado o documento
12/07/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 10:04

Transitado em Julgado em 04/07/2024
12/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 03:23

Decorrido prazo de MARTA REJANE FONTENELE DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:18

Declarada incompetência
08/03/2024 08:45

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARTA REJANE FONTENELE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:42

Recebidos os autos
29/11/2023 13:42

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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