17/10/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:37

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 11:36

Transitado em Julgado em 15/10/2024
17/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 03:18

Decorrido prazo de VALDINA SOARES BARROS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 10:16

Conclusos para o Relator
20/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 19/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:05

Decorrido prazo de VALDINA SOARES BARROS em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:30

Expedição de intimação.
22/01/2024 11:30

Expedição de intimação.
15/12/2023 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2023 14:45

Conclusos para o Relator
06/06/2023 08:44

Recebidos os autos
06/06/2023 08:44

Processo Desarquivado
06/06/2023 08:43

Juntada de intimação
10/08/2022 12:13

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 12:13

Baixa Definitiva
18/04/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/04/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:45

Decorrido prazo de VALDINA SOARES BARROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2021 20:29

Conclusos para o relator
17/12/2021 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
17/12/2021 20:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
14/12/2021 12:06

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:18

Declarada incompetência
23/09/2021 13:08

Recebidos os autos
23/09/2021 13:08

Conclusos para Conferência Inicial
23/09/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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