06/05/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:25

Baixa Definitiva
06/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/05/2024 13:24

Transitado em Julgado em 18/04/2024
06/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo de VALDENICIA GOMES DE MOURA em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:52

Expedição de intimação.
21/02/2024 11:52

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:38

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE).
18/12/2023 17:05

Conclusos para o Relator
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo de VALDENICIA GOMES DE MOURA em 05/12/2023 23:59.
31/10/2023 19:05

Expedição de intimação.
31/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
27/10/2023 20:26

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2023 03:28

Decorrido prazo de VALDENICIA GOMES DE MOURA em 02/10/2023 23:59.
28/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:11

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 08:49

Conclusos para o relator
02/06/2023 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2023 08:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
02/06/2023 07:41

Juntada de Certidão
02/06/2023 07:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDENICIA GOMES DE MOURA em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 08:50

Expedição de intimação.
08/03/2023 23:18

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2023 01:30

Decorrido prazo de VALDENICIA GOMES DE MOURA em 10/02/2023 23:59.
07/12/2022 13:53

Expedição de intimação.
07/12/2022 13:53

Expedição de intimação.
07/12/2022 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
06/12/2022 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 16:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/11/2022 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2022 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2022 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2022 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2022 13:12

Conclusos para o Relator
05/07/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:35

Conclusos para o Relator
25/03/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 22:29

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 00:03

Decorrido prazo de VALDENICIA GOMES DE MOURA em 03/03/2022 23:59.
28/01/2022 10:37

Expedição de notificação.
28/01/2022 10:37

Expedição de intimação.
18/11/2021 16:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2021 23:11

Recebidos os autos
16/11/2021 23:10

Recebidos os autos
16/11/2021 23:10

Conclusos para Conferência Inicial
16/11/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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