25/02/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:40

Baixa Definitiva
25/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 21/02/2025
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:21

Extinta a punibilidade por prescrição
16/12/2024 10:21

Conhecido em parte o recurso de MARIO JOSE DE CARVALHO AMARAL FILHO - CPF: *32.***.*22-00 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/12/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/07/2024 12:59

Conclusos para o Relator
09/07/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 13:32

Expedição de notificação.
17/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
17/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:09

Recebidos os autos
14/06/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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