TJPI - 0000440-57.2015.8.18.0110

04/04/2023 10:56

Arquivado Definitivamente

04/04/2023 10:56

Baixa Definitiva

04/04/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/04/2023 10:55

Transitado em Julgado em 07/03/2023

04/04/2023 10:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA SALVIANO em 08/02/2023 23:59.

05/12/2022 10:38

Expedição de intimação.

05/12/2022 10:38

Expedição de intimação.

05/12/2022 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/12/2022 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

25/11/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/11/2022 21:57

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/11/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2022 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2022 13:32

Conclusos para o Relator

23/05/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 12:23

Recebidos os autos

18/08/2021 12:23

Conclusos para Conferência Inicial

18/08/2021 12:23

Distribuído por sorteio