TJPI - 0000399-72.2014.8.18.0095

26/01/2024 07:49

Arquivado Definitivamente

26/01/2024 07:49

Baixa Definitiva

26/01/2024 07:48

Expedição de .

26/01/2024 07:46

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024 07:46

Expedição de Certidão.

15/12/2023 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2023 23:59.

22/11/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2023 11:36

Expedição de intimação.

15/11/2023 11:33

Expedição de intimação.

13/11/2023 14:07

Extinta a punibilidade por prescrição

12/11/2023 19:56

Conclusos para o Relator

06/11/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023 08:40

Expedição de notificação.

18/10/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 14:04

Conclusos para o relator

17/10/2023 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2023 13:16

Juntada de Certidão

27/09/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 14:23

Recurso Especial não admitido

05/06/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023 11:19

Conclusos para o relator

18/05/2023 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2023 11:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

18/05/2023 09:15

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023 20:52

Expedição de intimação.

27/04/2023 20:51

Juntada de Certidão

26/04/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023 07:36

Expedição de intimação.

11/04/2023 07:36

Expedição de intimação.

05/04/2023 09:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/04/2023 19:16

Conhecido o recurso de SAVIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *44.***.*16-31 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 12:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 08:43

Conclusos para despacho

08/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

07/03/2023 09:18

Conclusos para o Relator

06/03/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023 16:13

Expedição de notificação.

01/02/2023 05:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 14:03

Conclusos para o Relator

30/01/2023 14:02

Juntada de Certidão

28/01/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2023 23:59.

28/11/2022 12:27

Expedição de notificação.

21/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 09:58

Conclusos para o Relator

17/11/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/11/2022 23:59.

28/10/2022 12:03

Expedição de intimação.

26/10/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 13:29

Conclusos para o Relator

26/10/2022 12:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 10:43

Expedição de intimação.

11/10/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 09:55

Conclusos para o Relator

11/10/2022 09:54

Juntada de Certidão

11/10/2022 09:50

Expedição de .

05/09/2022 08:19

Expedição de Certidão.

02/09/2022 16:18

Expedição de Carta de ordem.

01/09/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 21:22

Conclusos para o Relator

31/08/2022 21:21

Juntada de Certidão

30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de SAVIO PEREIRA DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

09/08/2022 08:28

Expedição de intimação.

04/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 11:15

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2022 11:15

Distribuído por sorteio