25/03/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:05

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 08/03/2025
25/03/2025 15:04

Expedição de Acórdão.
24/03/2025 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
16/01/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/11/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 10:15

Conclusos para o Relator
02/10/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 10:16

Expedição de intimação.
24/07/2024 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:43

Recebidos os autos
11/07/2024 10:43

Juntada de sistema
05/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:23

Conclusos para o Relator
05/06/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 13:54

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:48

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 12:13

Conclusos para o relator
29/02/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 08:46

Expedição de intimação.
08/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
31/12/2023 12:49

Expedição de intimação.
31/12/2023 12:49

Expedição de intimação.
18/12/2023 12:27

Conhecido o recurso de JANIEL FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido
11/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
16/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:17

Conclusos para despacho
15/11/2023 19:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/10/2023 16:36

Conclusos para o Relator
16/10/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 14:44

Expedição de notificação.
10/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 11:11

Conclusos para o Relator
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 07:45

Expedição de notificação.
18/07/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:36

Conclusos para o Relator
22/05/2023 01:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:15

Expedição de intimação.
03/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:16

Conclusos para o Relator
23/02/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:09

Expedição de intimação.
10/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:38

Conclusos para o Relator
07/12/2022 00:01

Decorrido prazo de JANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 08:24

Expedição de intimação.
16/11/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:25

Recebidos os autos
20/09/2022 13:25

Conclusos para Conferência Inicial
20/09/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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