STJ - 0000436-06.2015.8.18.0050

09/08/2022 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/08/2022 19:25

Transitado em Julgado em 09/08/2022

28/06/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555480/2022

28/06/2022 16:39

Protocolizada Petição 555480/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555294/2022

28/06/2022 16:17

Protocolizada Petição 555294/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

24/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 16:59

Expedição de Ofício nº 058665/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

23/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 15:50

Conheço do agravo de ANA CRISTINA BARROSO OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

30/03/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/03/2021 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 268409/2021

30/03/2021 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2021 10:48

Protocolizada Petição 268409/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021

17/02/2021 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2021 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2021 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/02/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/01/2021 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2021 10:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/12/2020 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ