25/01/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 13:09

Baixa Definitiva
25/01/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/01/2023 13:09

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 13:09

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2023 12:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/01/2023 12:43

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:24

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DE ALENCAR em 05/12/2022 23:59.
24/11/2022 10:19

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 08:31

Expedição de intimação.
08/11/2022 08:31

Expedição de intimação.
15/09/2022 16:42

Recurso Especial não admitido
05/07/2022 12:48

Conclusos para o relator
05/07/2022 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/07/2022 12:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
04/07/2022 12:52

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2022 13:01

Expedição de intimação.
09/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
07/06/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 08:51

Expedição de intimação.
11/05/2022 08:51

Expedição de intimação.
10/05/2022 10:24

Conhecido o recurso de LUCAS EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *38.***.*51-89 (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/03/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2022 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 10:11

Conclusos para o Relator
05/11/2021 13:07

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 11:10

Expedição de notificação.
21/10/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 07:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
29/09/2021 17:46

Recebidos os autos
29/09/2021 17:44

Recebidos os autos
29/09/2021 17:44

Conclusos para Conferência Inicial
29/09/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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