06/05/2025 07:25

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/04/2025 12:43

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2025 14:01

Expedição de intimação.
11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FILHO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:25

Expedição de intimação.
24/03/2025 16:16

Juntada de comprovante
24/03/2025 16:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 08:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/02/2025 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 10:31

Conclusos para o Relator
12/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:43

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 09:43

Expedição de intimação.
13/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:40

Conclusos para o Relator
13/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:32

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:00

Juntada de Petição de outras peças
01/10/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2024 21:16

Expedição de intimação.
21/09/2024 21:16

Expedição de intimação.
20/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 17:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FILHO - CPF: *04.***.*79-89 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/08/2024 09:23

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/07/2024 15:40

Conclusos para o Relator
18/07/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 10:43

Expedição de notificação.
28/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:44

Conclusos para o Relator
25/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 17:36

Expedição de intimação.
08/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:01

Conclusos para o relator
08/05/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
08/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
01/05/2024 08:31

Determinação de redistribuição por prevenção
01/05/2024 08:31

Declarada incompetência
01/05/2024 08:31

Determinado o cancelamento da distribuição
26/04/2024 09:14

Recebidos os autos
26/04/2024 09:14

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:23

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:12

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:57

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:10

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 11:53

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 23:36

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:28

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:18

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:16

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:06

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:51

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:31

Juntada de informação - corregedoria
22/04/2024 13:20

Recebidos os autos
22/04/2024 13:19

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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