TJPI - 0000502-77.2014.8.18.0031

10/07/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.

05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

03/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento

05/06/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025 09:25

Expedição de notificação.

14/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 08:35

Conclusos para decisão

12/05/2025 11:38

Recebidos os autos

12/05/2025 11:38

Processo Desarquivado

12/05/2025 11:38

Juntada de sistema

10/07/2023 07:21

Arquivado Definitivamente

10/07/2023 07:21

Baixa Definitiva

10/07/2023 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/07/2023 07:20

Transitado em Julgado em 08/07/2023

10/07/2023 07:20

Expedição de Certidão.

15/06/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 11:33

Expedição de intimação.

26/05/2023 11:33

Expedição de intimação.

10/05/2023 08:03

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES - CPF: *39.***.*57-15 (RECORRENTE) e provido

08/05/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 07:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 11:59

Conclusos para o Relator

07/03/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 13:26

Expedição de notificação.

23/02/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 16:28

Conclusos para o Relator

17/02/2023 16:27

Juntada de Certidão

09/02/2023 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2023 23:59.

17/01/2023 20:44

Expedição de intimação.

07/12/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 10:57

Conclusos para o Relator

06/12/2022 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/12/2022 23:59.

16/11/2022 11:48

Expedição de notificação.

14/11/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 11:57

Conclusos para o Relator

08/11/2022 13:14

Recebidos os autos

08/11/2022 13:14

Juntada de decisão

07/11/2022 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/11/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 17:08

Conclusos para o Relator

28/10/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022 12:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/10/2022 23:59.

11/10/2022 13:13

Expedição de notificação.

11/10/2022 07:05

Expedição de Certidão.

08/10/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 14:32

Conclusos para o Relator

06/10/2022 14:31

Juntada de informação

28/09/2022 08:33

Expedição de notificação.

27/09/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 10:04

Conclusos para o Relator

23/09/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2022 23:59.

31/08/2022 11:26

Expedição de notificação.

31/08/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 12:31

Recebidos os autos

30/08/2022 12:31

Conclusos para Conferência Inicial

30/08/2022 12:31

Distribuído por sorteio