27/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ALYSSON SANTOS MACEDO em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:05

Decorrido prazo de JOEL DE LIMA em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ROBÉRIO WANDERSON DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:05

Decorrido prazo de DINO CÉSAR DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
27/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:17

Expedição de intimação.
27/05/2025 16:17

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
16/02/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:52

Conclusos para o Relator
05/02/2025 17:34

Decorrido prazo de ROSALY FERREIRA DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
05/02/2025 17:34

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:28

Decorrido prazo de ROBÉRIO WANDERSON DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DINO CÉSAR DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:28

Decorrido prazo de JOEL DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:14

Juntada de entregue (ecarta)
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo de ALYSSON SANTOS MACEDO em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
23/09/2024 22:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 12:03

Conclusos para o Relator
18/04/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:52

Conclusos para o Relator
10/10/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
17/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
05/04/2023 11:04

Conclusos para o Relator
16/03/2023 12:42

Decorrido prazo de DINO CÉSAR DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:42

Decorrido prazo de ROBÉRIO WANDERSON DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:27

Decorrido prazo de JOEL DE LIMA em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ALYSSON SANTOS MACEDO em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:03

Expedição de intimação.
24/11/2022 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2022 14:02

Recebidos os autos
23/11/2022 14:02

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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