TJPI - 0000520-95.2014.8.18.0032

1ª instância - 1ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

CPF *09.***.*85-53

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

CPF *57.***.*84-00

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO

CPF *48.***.*93-08

ESTELINA MARIA DE SOUSA

CPF *69.***.*00-15

Advogados

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO

CPF *48.***.*93-08

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

CPF *09.***.*85-53

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

CPF *57.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0003-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 01:22

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 08/07/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 03/07/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:59

    Expedição de Informações.

  • 24/06/2025 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 13/06/2025 11:21

    Expedição de Informações.

  • 22/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:01

    Outras Decisões

  • 07/05/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:59

    Expedição de Informações.

  • 25/03/2025 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 25/03/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:24

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/04/2024 12:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/02/2024 06:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:00

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 09:00

    Juntada de Petição de decisão

  • 03/09/2021 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/09/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:17

    Distribuído por dependência

  • 03/09/2021 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/07/2021 07:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-08.

  • 07/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-07

  • 07/07/2021 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2020 13:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/02/2020 08:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 25/11/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-11-25.

  • 22/11/2019 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-22

  • 22/11/2019 12:00

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2019 13:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 16:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 19:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-01.

  • 30/09/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-30

  • 30/09/2019 07:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 24/09/2019 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2019 16:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/09/2019 15:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 22/07/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-07-22.

  • 19/07/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-19

  • 19/07/2019 08:34

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/07/2019 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/07/2019 15:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2019 11:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 09/07/2019 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 08:42

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 09/07/2019 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 09/07/2019 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/07/2019 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 20:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 17:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-23.

  • 22/05/2019 14:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-22

  • 21/05/2019 15:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-25.

  • 24/01/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-24

  • 23/01/2019 14:32

    [ThemisWeb] Rejeitada a exceção de incompetência

  • 18/10/2018 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 15:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 16:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-20.

  • 19/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-19

  • 19/07/2018 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/01/2018 12:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-10.

  • 09/05/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-09

  • 08/05/2017 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/08/2016 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 15:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/05/2016 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2016 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2016 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2016 10:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2016 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 12:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2015 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2015 11:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2015 13:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2015 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2015 13:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2015 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2015 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2014 10:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2014 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/08/2014 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2014 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2014 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2014 07:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2014 12:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2014 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2014 11:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/04/2014 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2014 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2014 10:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 08:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 13:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/02/2014 13:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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