TJPI - 0000535-57.2016.8.18.0044

10/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 09:57

Expedição de intimação.

09/07/2025 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/06/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025 07:27

Conclusos para decisão

15/05/2025 07:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

14/05/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025 13:19

Expedição de intimação.

03/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 08:57

Conclusos para o Relator

03/04/2025 08:56

Juntada de Certidão

03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JAIRO ANTUNES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

19/03/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025 05:13

Juntada de petição

17/03/2025 08:18

Juntada de petição

13/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 09:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

10/03/2025 20:19

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 14:03

Conhecido o recurso de JORGE PAULO VIEIRA PIAUILINO - CPF: *47.***.*11-17 (APELANTE) e provido

28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/02/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

10/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 12:38

Conclusos ao revisor

07/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

17/09/2024 09:27

Conclusos para o Relator

16/09/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024 12:11

Expedição de notificação.

02/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 12:58

Conclusos para o relator

13/08/2024 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/08/2024 12:46

Juntada de Certidão

08/08/2024 13:47

Determinação de redistribuição por prevenção

23/07/2024 09:38

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2024 09:37

Juntada de Certidão

22/07/2024 11:53

Juntada de Certidão

22/07/2024 11:20

Recebidos os autos

22/07/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio