17/06/2025 10:54

Recurso especial admitido
02/04/2025 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:18

Juntada de petição
19/03/2025 12:43

Juntada de petição
07/03/2025 09:36

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:04

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:29

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:29

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:55

Juntada de manifestação
06/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/12/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 08:26

Conclusos para o Relator
02/10/2024 11:27

Juntada de petição
18/09/2024 08:00

Expedição de intimação.
17/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:27

Conclusos para o Relator
11/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:13

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:07

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES (APELANTE) e provido
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/03/2024 11:44

Conclusos para o Relator
19/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 13:33

Expedição de Ofício.
01/02/2024 11:45

Expedição de Ofício.
30/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:00

Juntada de informação - corregedoria
23/10/2023 15:57

Conclusos para o Relator
09/10/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 12:48

Expedição de notificação.
11/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:29

Conclusos para o Relator
05/09/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 07:47

Expedição de notificação.
14/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:42

Conclusos para o Relator
20/07/2023 16:17

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:04

Expedição de notificação.
23/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:03

Recebidos os autos
13/06/2023 15:03

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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