STJ - 0000515-63.2020.8.18.0032

02/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731208/2024

26/08/2024 18:35

Protocolizada Petição 731208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 572016/2024 - RE no AgRg no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572016 - RE no AgRg no REsp 2089728 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de IVAN PEREIRA DA SILVA - Petição Nº 2024/00572016 - RE no AgRg REsp 2089728

20/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 15/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 572016/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 727.

12/07/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590967/2024

12/07/2024 16:29

Protocolizada Petição 590967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/07/2024 Petição Nº 572016/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 572016/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/07/2024 19:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/07/2024 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 572016/2024

04/07/2024 16:59

Protocolizada Petição 572016/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2024

20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521868/2024

20/06/2024 18:39

Protocolizada Petição 521868/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 361552/2024 - AgRg

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361552 - AgRg no REsp 2089728 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVAN PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00361552/2024 - AgRg no REsp 2089728/PI

22/05/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 13:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361552/2024 - AgRg no REsp 2089728/PI

07/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/05/2024 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361552/2024

06/05/2024 23:57

Protocolizada Petição 361552/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360704/2024

06/05/2024 19:56

Protocolizada Petição 360704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de IVAN PEREIRA DA SILVA e não-provido

08/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/09/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 897887/2023

08/09/2023 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 18:30

Protocolizada Petição 897887/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

23/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/08/2023 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ