TJPI - 0000476-72.2016.8.18.0140

10/07/2025 07:11

Arquivado Definitivamente

10/07/2025 07:11

Baixa Definitiva

10/07/2025 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/07/2025 07:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025

07/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.

03/07/2025 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

02/07/2025 12:33

Juntada de Certidão

02/07/2025 12:33

Juntada de decisão de corte superior

02/07/2025 12:30

Recebidos os autos

19/03/2025 15:54

Baixa Definitiva

19/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/03/2025 15:54

Juntada de Certidão

18/03/2025 21:41

Juntada de manifestação

06/03/2025 14:10

Juntada de Certidão

06/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

24/01/2025 13:51

Conclusos para o Relator

18/11/2024 16:52

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2024 11:31

Expedição de intimação.

05/11/2024 11:31

Juntada de Certidão

10/10/2024 23:00

Juntada de manifestação

24/09/2024 00:16

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 15:21

Recurso Especial não admitido

19/06/2024 09:57

Conclusos para o relator

19/06/2024 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão

13/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 13:18

Expedição de intimação.

18/04/2024 13:17

Juntada de Certidão

17/04/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024 19:52

Expedição de intimação.

14/03/2024 19:52

Expedição de intimação.

13/03/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2024 20:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 15:31

Conclusos para o Relator

19/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 09:39

Expedição de intimação.

26/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 13:49

Conclusos para o Relator

10/05/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023 22:31

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 13:13

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO FILHO - CPF: *36.***.*06-68 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023 09:52

Deliberado em Sessão - Adiado

26/01/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2022 13:15

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão

21/11/2022 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2022 11:05

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2022 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado

21/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado

12/10/2022 11:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

12/10/2022 09:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/10/2022 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2022 20:38

Conclusos para o Relator

15/03/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 08:37

Conclusos para o relator

25/10/2021 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2021 08:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

23/10/2021 10:33

Juntada de Certidão

14/10/2021 13:11

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2021 09:20

Recebidos os autos

31/08/2021 09:20

Conclusos para Conferência Inicial

31/08/2021 09:20

Distribuído por sorteio