06/02/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:47

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2024 12:46

Transitado em Julgado em 18/12/2023
06/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:21

Juntada de decisão de corte superior
05/02/2024 09:19

Processo Reativado
05/02/2024 09:19

Recebidos os autos
24/07/2023 08:30

Baixa Definitiva
24/07/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
24/07/2023 08:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:06

Conclusos para o Relator
28/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS VIEIRA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
24/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:34

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS VIEIRA OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
17/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:04

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 11:14

Conclusos para o relator
08/09/2022 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/09/2022 11:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
16/07/2022 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS VIEIRA OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
10/06/2022 12:51

Expedição de intimação.
29/03/2022 18:27

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2022 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS VIEIRA OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
31/01/2022 11:37

Expedição de intimação.
31/01/2022 11:37

Expedição de intimação.
10/01/2022 09:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/12/2021 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
10/12/2021 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/11/2021 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2021 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2021 10:11

Conclusos para o Relator
17/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 16/07/2021 23:59.
16/07/2021 10:39

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2021 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS VIEIRA OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.
25/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2020 14:08

Recebidos os autos
13/11/2020 14:08

Conclusos para Conferência Inicial
13/11/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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