06/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:49

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em 23/01/2025
06/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/01/2025 09:50

Juntada de Petição de outras peças
27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO em 26/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:37

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 15:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 08:51

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:11

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:38

Conclusos para o relator
12/03/2024 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:53

Conclusos para o Relator
27/02/2024 18:21

Juntada de Petição de outras peças
02/02/2024 03:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 09:10

Expedição de intimação.
28/11/2023 09:10

Expedição de intimação.
08/11/2023 15:23

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 12:22

Conclusos para o relator
15/08/2023 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 12:17

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:57

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023 10:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO em 13/06/2023 23:59.
09/05/2023 13:38

Expedição de intimação.
09/05/2023 13:38

Expedição de intimação.
09/05/2023 08:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/05/2023 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
05/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/04/2023 18:20

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2023 08:34

Conclusos para o Relator
04/04/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 16:05

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2023 14:06

Expedição de intimação.
03/03/2023 14:06

Expedição de intimação.
21/01/2023 09:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/12/2022 11:02

Conclusos para o relator
08/12/2022 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2022 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
20/10/2022 19:02

Declarada incompetência
13/10/2022 11:54

Recebidos os autos
13/10/2022 11:54

Conclusos para Conferência Inicial
13/10/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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