STJ - 0000477-97.2010.8.18.0033

30/06/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/06/2022 13:35

Transitado em Julgado em 30/06/2022

14/06/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509923/2022

14/06/2022 18:16

Protocolizada Petição 509923/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2022 Petição Nº 341825/2022 - AgRg

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0341825 - AgRg no AREsp 2098703 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 14:53

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR VIEIRA DE SOUSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341825/2022 - AgRg no AREsp 2098703

04/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/05/2022 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 368936/2022

04/05/2022 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2022 14:09

Protocolizada Petição 368936/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022

02/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2022 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

27/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341825/2022

27/04/2022 07:42

Protocolizada Petição 341825/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2022

27/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 19:50

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR VIEIRA DE SOUSA

19/04/2022 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ