TJPI - 0000516-52.2016.8.18.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ: 06.553.606/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA IRIDAN FERNANDES

CPF *78.***.*99-15

Advogados

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

CPF *11.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 08:45

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 12/09/2024 08:42

    Transitado em Julgado em 29/08/2024

  • 12/09/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/09/2024 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 06/09/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 13:31

    Juntada de decisão de corte superior

  • 06/09/2024 13:16

    Processo Reativado

  • 06/09/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 13/05/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 19:11

    Conclusos para o Relator

  • 18/04/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 03:12

    Decorrido prazo de MARIA IRIDAN FERNANDES em 17/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:39

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de MARIA IRIDAN FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2023 09:52

    Conclusos para o relator

  • 25/08/2023 09:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/08/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARIA IRIDAN FERNANDES em 23/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 11:50

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:35

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 18:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de MARIA IRIDAN FERNANDES em 14/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 09:43

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2023 09:43

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 08:53

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 08/05/2023 10:08

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

  • 05/05/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/04/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/04/2023 11:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/04/2023 19:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/04/2023 09:32

    Conclusos para o Relator

  • 11/04/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 31/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de MARIA IRIDAN FERNANDES em 09/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:16

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

  • 05/05/2021 11:40

    Conclusos para o Relator

  • 11/02/2021 22:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:05

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 13:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 13:30

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/02/2021 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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