30/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 14:32

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:55

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:48

Expedição de intimação.
08/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 09:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
13/08/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 15:37

Conclusos para o Relator
18/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:11

Conhecido o recurso de JORDANO BRUNO MARTINS PASSOS SARAIVA - CPF: *56.***.*78-82 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/06/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 08:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/06/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/05/2024 11:13

Conclusos para o Relator
26/04/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 16:45

Expedição de notificação.
03/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
02/04/2024 12:50

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:16

Recebidos os autos
02/04/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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