STJ - 0000535-29.2017.8.18.0042

30/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

22/05/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480481/2023

22/05/2023 20:56

Protocolizada Petição 480481/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Conheço do agravo de MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

12/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441182/2023

12/05/2023 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 14:46

Protocolizada Petição 441182/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

29/03/2023 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2023 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/03/2023 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ