10/07/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:20

Conclusos para decisão
06/07/2025 16:50

Recebidos os autos
06/07/2025 16:50

Processo Desarquivado
06/07/2025 16:50

Juntada de sistema
04/11/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:47

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2024 09:46

Processo Desarquivado
12/09/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:56

Baixa Definitiva
12/09/2024 16:54

Transitado em Julgado em 06/08/2024
12/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:12

Juntada de decisão de corte superior
10/09/2024 12:04

Processo Reativado
10/09/2024 12:04

Recebidos os autos
25/06/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 09:46

Baixa Definitiva
05/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
05/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:22

Expedição de intimação.
03/06/2024 13:22

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:39

Conclusos para o Relator
02/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:58

Juntada de Petição de outras peças
06/04/2024 12:38

Expedição de intimação.
06/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:26

Decorrido prazo de JUNIEL DE SOUSA SILVA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 18:03

Conclusos para o relator
05/12/2023 18:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 21:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:25

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2023 12:12

Expedição de intimação.
24/10/2023 03:07

Decorrido prazo de JUNIEL DE SOUSA SILVA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:54

Expedição de intimação.
21/09/2023 08:54

Expedição de intimação.
15/09/2023 11:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/09/2023 15:16

Conhecido o recurso de JUNIEL DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
11/09/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/08/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2023 15:14

Conclusos para o Relator
14/07/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 22:19

Expedição de notificação.
28/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:15

Conclusos para o Relator
16/06/2023 13:18

Recebidos os autos
16/06/2023 13:18

Juntada de sistema
16/06/2023 13:14

Recebidos os autos
16/06/2023 13:14

Processo Desarquivado
16/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 11:38

Baixa Definitiva
26/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/05/2023 13:00

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:18

Conclusos para o relator
10/05/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
09/05/2023 17:03

Determinação de redistribuição por prevenção
04/05/2023 09:14

Recebidos os autos
04/05/2023 09:14

Conclusos para Conferência Inicial
04/05/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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